Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 11 Resultados

OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 003

Tício ajuizou demanda em face do Estado “X”, postulando determinada prestação estatal. A sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, entretanto, julgou impro ...

Ver enunciado completo

MPF - 27º Concurso para Procurador da República - 2013
Org.: MPF - Ministério Público Federal
Disciplina: Direitos Humanos
Questão N°: 003

O que se entende por eficácia horizontal ("Drittwirkung") da proteção internacional dos direitos humanos? A proibição da tortura se dá em eficácia horizontal? Máximo de 20 (vinte) linhas.

Ver enunciado completo

TRT/15 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2011
Org.: TRT/15 - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

"O malogro do constitucionalismo, no Brasil e alhures, vem associado à falta de efetividade da Constituição, de sua incapacidade de mudar e submeter a realidade social. naturalmente, a constitu ...

Ver enunciado completo

DPE/PE - Concurso para Defensor Público do Estado de Pernambuco - 2018
Org.: DPE/PE - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 002

Discorra a respeito da aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais, abordando o preceito de máxima efetividade da Constituição Federal de 1988 e a compatibilidade entre as normas definidora ...

Ver enunciado completo

PC/SP - Concurso para Delegado de Polícia - 2008
Org.: PC/SP - Polícia Civil de São Paulo
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 001

Diz a Constituição Federal em seu art. 5°, inc. III: "ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante". Quanto à eficácia, como você classifica tal norma? Explique

Ver enunciado completo

TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2005
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 006

O art. 37, VII da Constituição Federal, assegura o direito de greve ao servidor público civil.

a) Esse direito pode ser exercitado?

b) Fundamente

Ver enunciado completo

TRT/02 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2016
Org.: TRT/02 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 006

O direito de defesa confrontado com o poder disciplinar do empregador nas relações não estatutárias e a eſicácia horizontal dos direitos fundamentais, e suas consequências jurídicas.

Ver enunciado completo

TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2006
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 005

O preceituado no § 4º do artigo 60 da Constituição da República aplica-se aos direitos sociais constitucionalmente estabelecidos? Fundamente. Discorra sobre a eficácia horizontal dos direitos fund ...

Ver enunciado completo

TRT/03 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2011
Org.: TRT/03 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 007

Correlacione o direito fundamental ao trabalho com as garantias previdenciárias do trabalhador.

Ver enunciado completo

MP/DFT - 27º Concurso para Promotor de Justiça Adjunto - 2004
Org.: MP/DFT - Ministério Público do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

GRUPO III: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO

SEGUNDA PARTE

QUESTÃO 01


Explique a tipologia das normas constitucionais segundo a sua eficácia, consoante a classificação de José Afonso da ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio